Última atualização: 03/2024
As presentes condições aplicam-se à utilização deste site e da aplicação Filtro de Chamadas (Android e iOS).
Regras para publicar comentários sobre números de telefone
O conteúdo publicado no site e na aplicação é gerado por utilizadores. Para mantermos um ambiente seguro e útil, não é permitido publicar:
- ameaças, incitação à violência ou ao ódio;
- insultos ou assédio dirigidos a pessoas;
- comentários discriminatórios com base em características pessoais (por exemplo, aparência física) ou em categorias protegidas por lei;
- dados pessoais de terceiros (moradas, e-mails, números de identificação, etc.).
Se encontrar conteúdo que viole estas regras, por favor informe-nos para que possamos analisar e, se necessário, remover.
Exoneração de responsabilidade
Fazemos o possível para que a aplicação Filtro de Chamadas e os serviços associados funcionem de forma contínua, fiável e segura, mas não podemos garanti-lo. Ao utilizar o serviço, o Utilizador aceita que podem ocorrer situações fora do nosso controlo, incluindo:
- interrupções temporárias da aplicação, do site ou de serviços relacionados;
- erros, falhas ou comportamentos inesperados durante a utilização;
- ações de terceiros que utilizem o serviço de forma indevida;
- perdas ou danos resultantes da utilização (ou da impossibilidade de utilização) do serviço.
As avaliações e comentários sobre números de telefone são informação fornecida por utilizadores e podem estar incompletos ou incorretos. Na medida máxima permitida por lei, não assumimos responsabilidade por decisões tomadas com base nesses conteúdos.
Aviso de direitos de autor
1. Este Serviço (incluindo, entre outros, texto, fotografias, gráficos e conteúdo áudio/vídeo) está protegido por direitos de autor, enquanto obra coletiva ou compilação, ao abrigo da legislação da União Europeia e de outros países. Os comentários individuais e outros elementos disponibilizados no Serviço podem também estar protegidos por direitos de autor. O Utilizador deve respeitar quaisquer avisos ou restrições adicionais indicados no Serviço. Ao publicar conteúdo no Serviço, o Utilizador concede ao Projeto Callfilter.app o direito de apresentar esse conteúdo no Serviço e em publicações associadas, bem como de o distribuir e utilizar para fins de divulgação e marketing.
2. Exceto no que respeita ao conteúdo colocado pelo Utilizador, ou salvo autorização expressa, o Utilizador não pode copiar, reproduzir, distribuir, publicar, incorporar em bases de dados, apresentar, executar, modificar, criar obras derivadas, transmitir ou explorar, de qualquer forma, qualquer parte deste Serviço. É permitido transferir materiais do Serviço apenas para uso pessoal: o Utilizador pode guardar uma cópia legível por máquina e/ou uma cópia impressa, limitada ao seu uso pessoal. Sem limitar o anterior, o Utilizador não pode distribuir qualquer parte deste Serviço em qualquer rede nem difundí-la através de qualquer meio de comunicação.
